O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, na terça-feira, 15 de julho, suspender o mandato de André Janones, do Avante-MG, por um período de três meses. A punição foi aprovada por ampla maioria, com 15 votos favoráveis e três contrários, em razão de uma quebra de decoro parlamentar ocorrida no último dia 9. Na ocasião, durante um discurso no plenário, Janones ofendeu o deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, com insultos e xingamentos.
A suspensão começa a valer já na quarta-feira, 16 de julho. Durante o período, Janones ficará oficialmente afastado de suas atividades parlamentares e sua equipe também terá os salários suspensos. Não haverá substituição por suplente. O deputado tem direito a recorrer da decisão ao plenário da Casa em até 24 horas e já manifestou intenção de apresentar recurso.
Insultos e tumulto no plenário
O episódio que culminou na suspensão foi marcado por um momento de tensão no plenário. Enquanto Nikolas Ferreira discursava, Janones gritou ofensas como “capacho” e “vira-lata”, além de proferir xingamentos com conotação homofóbica. O clima esquentou a ponto de a sessão ser interrompida e a Polícia Legislativa ser chamada para conter o tumulto.
Em tom irônico, Janones tentou se defender depois do ocorrido. “Eu chamei de Nikole porque respeito como ele se identifica”, disse o parlamentar, fazendo referência ao episódio de 2023, quando Nikolas Ferreira usou uma peruca no Dia da Mulher para satirizar pessoas trans.
Mesmo com a tentativa de justificar os ataques como uma crítica política, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), sugeriu a suspensão por três meses. O prazo ficou menor do que os seis meses inicialmente cogitados, mas corresponde à mesma penalidade que foi aplicada, em maio, ao deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES).
A denúncia contra Janones foi protocolada diretamente pela Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. Motta já havia dado sinais de que não admitiria novos episódios de desrespeito dentro do plenário.
Paralelamente à decisão do Conselho de Ética, Janones ingressou com uma queixa-crime contra os deputados Sargento Gonçalves (PL-RN) e Giovani Cherini (PL-RS). Ele os acusa de agressões físicas e verbais durante o tumulto do dia 9.
O boletim de ocorrência registrado por Janones na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal relata que o deputado foi cercado por aproximadamente 20 parlamentares e sofreu chutes, socos e toques em suas partes íntimas.
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o caso, que apura possíveis crimes de injúria, agressão e importunação sexual.
