O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira (27/09) a volta imediata ao ar da rede social X. E disse que o X ainda tem que cumprir determinações judiciais para poder voltar a operar no país.
O X está suspenso no Brasil desde 31 de agosto, pode determinação de Moraes. O ministro tomou a decisão diante da insistência da plataforma em não atender regras da legislação brasileira.
A rede social X só voltará a operar em território nacional após a X Brasil Internet Ltda cumprir com novas exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro determinou que o X, com a anuência da Starlink – serviço de internet também pertencente a Musk – informe se os valores que foram retidos pela Justiça serão utilizados para o pagamento da multa aplicada. A empresa ainda deve anunciar a desistência dos recursos que haviam sido apresentados ao STF, como os pedidos da Starlink para desfazer o bloqueio de bens no país.
Pagamento
A companhia também precisa efetuar o pagamento imediato de uma nova multa, no valor de R$ 10 milhões. Ela foi imposta pelo fato de o X ter descumprido o bloqueio por dois dias, 19 e 23 de setembro, devido a uma atualização no aplicativo.
Além disso, a advogada Rachel de Oliveira, escolhida como representante legal do X no Brasil, deverá efetuar o pagamento imediato de uma multa adicional de R$ 300 mil, também devido ao descumprimento da decisão de Moraes.
