Deolane Bezerra pode deixar a prisão nesta quinta-feira (20)? A data marca o fim do período de 90 dias para a revisão da prisão preventiva da influenciadora e colocou novamente a situação dela no centro das atenções. As informações são do Bnews.
Apesar da expectativa por uma possível liberdade, a saída não acontece de forma automática. O que ocorre agora é uma nova análise da Justiça sobre a necessidade de manter a prisão.
Deolane pode ser liberada?
A resposta é: sim, existe a possibilidade, mas ela depende da decisão judicial.
O juiz responsável pelo caso deverá avaliar se os motivos que levaram à prisão preventiva continuam existindo. A partir dessa análise, há diferentes caminhos possíveis:
Manutenção da prisão preventiva;
Substituição por medidas cautelares;
Prisão domiciliar, eventualmente acompanhada de outras restrições;
Liberdade, caso a Justiça entenda que não há necessidade de manter a prisão.
O advogado Aury Lopes Jr., que defende Deolane, explicou que o prazo de 90 dias não funciona como uma espécie de contagem regressiva para a soltura.
“Não é nada automático e ninguém é solto pelo simples fato de passar em 90 dias”, afirmou.
A legislação determina que a necessidade da prisão preventiva seja reexaminada periodicamente. O objetivo é verificar se os motivos que justificaram a medida continuam presentes.
Assim, o fim dos 90 dias representa o momento de uma nova avaliação judicial, e não o encerramento obrigatório da prisão.
O que a defesa de Deolane quer?
A defesa também critica a forma como os prazos das prisões preventivas funcionam atualmente no Brasil.
Para Aury, seria necessário estabelecer um limite mais rígido para impedir que alguém permaneça preso preventivamente por um período prolongado sem uma sentença.
“Eu até adoraria e sempre sustentei nas reformas que nós deveríamos ter um controle assim, em que superar de um prazo legal, não de 90, mas talvez de 180 dias, se você não tiver sentença, por exemplo, você deveria soltar”, declarou.
O advogado afirma que, atualmente, existe a obrigação de revisar a prisão, mas o descumprimento desse prazo não provoca automaticamente a libertação.
Afinal, Deolane sai da prisão hoje?
Ainda não há garantia de que Deolane será solta nesta quinta-feira.
A Justiça poderá decidir pela continuidade da prisão ou determinar uma medida menos restritiva. Portanto, o ponto principal da data é a reavaliação da prisão preventiva, que pode, entre os possíveis resultados, abrir caminho para que a influenciadora deixe a cadeia.
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