Na manhã desta segunda-feira (9/9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu aos pedidos da defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra. A decisão determina que Deolane cumprirá prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
Mãe de Deolane continua presa na cadeia
A medida também se aplica a Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte, segundo informações do g1. A decisão do TJPE estabelece que a prisão domiciliar de Deolane será válida inclusive durante fins de semana e feriados.
Além disso, ela está proibida de ter contato com outros investigados e de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. A determinação visa garantir o cumprimento das condições estabelecidas para a monitoração eletrônica.
Deolane, que foi detida na semana passada durante uma operação investigativa sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro associado a jogos de azar, ainda não havia deixado a Colônia Penal Feminina de Iputinga, em Recife, até por volta das 11h20 de hoje.
A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal, após algumas indefinições sobre a jurisdição do habeas corpus. Embora Deolane tenha obtido a liberdade condicional, sua mãe, Solange Bezerra, não foi beneficiada pela decisão.
Tanto Deolane quanto Maria Eduarda Filizola receberam o habeas corpus com base no artigo 318A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes, mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
