A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de uma mansão de Renato Aragão, de 91 anos, em razão de uma dívida de IPTU que chega a aproximadamente R$ 676 mil. O imóvel está localizado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital fluminense. A informação foi publicada pelo colunista Valmir Moratelli e confirmada pela coluna Fábia Oliveira.
A decisão foi assinada na terça-feira (27/10) e considera débitos referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. Segundo o processo, Renato Aragão já havia sido informado sobre a cobrança, mas o valor não teria sido pago.
Justiça determina avaliação da propriedade
Diante da pendência, a juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou a emissão de um mandado para que um oficial de Justiça faça a penhora e também a avaliação do imóvel.
A determinação judicial inclui ainda a intimação da esposa do humorista. Renato Aragão foi nomeado como depositário da propriedade e deverá manter a conservação da mansão enquanto não houver uma nova decisão da Justiça.
Depois de ser oficialmente intimado, o artista terá prazo de 30 dias para apresentar embargos à execução. O recurso permite que o devedor questione judicialmente a cobrança e apresente sua defesa no processo.
Apesar da determinação, a mansão não foi colocada em leilão neste momento. A decisão de penhora também não representa uma transferência imediata da propriedade, que permanece vinculada ao processo até que haja novas determinações judiciais.
