MC Daniel teve os pedidos apresentados em uma ação judicial contra a advogada Suelen Rosane de Castilho Ferreira rejeitados pela Justiça de São Paulo. O artista pretendia receber R$ 25 mil por danos morais e conseguir a remoção de conteúdos publicados por ela nas redes sociais. A decisão foi tomada na segunda-feira (16/11), pela 8ª Vara Cível da Regional de Santo Amaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na avaliação da juíza Vanessa Sfeir, as manifestações da advogada trataram de temas que já estavam em evidência na imprensa e nas redes sociais, entre eles o relacionamento de MC Daniel com Lorena Maria e o conflito envolvendo a pensão alimentícia do filho do antigo casal. A magistrada também observou que outras páginas, incluindo perfis especializados em fofocas, repercutiam o mesmo assunto.
Justiça não identifica exposição vexatória do cantor
Outro aspecto considerado pela juíza foi a falta de provas de que as declarações de Suelen Rosane tivessem submetido o funkeiro a constrangimento ou exposição vexatória. Segundo o entendimento apresentado na sentença, o cantor demonstrou insatisfação com as opiniões da profissional sobre sua vida particular, mas não conseguiu comprovar que os comentários justificassem uma reparação financeira.
Com a derrota no processo, MC Daniel também terá de arcar com as custas judiciais, as despesas da ação e os honorários dos advogados da parte contrária. A verba honorária foi estabelecida em 10% do valor atribuído à causa. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, ainda existe a possibilidade de apresentação de recurso.
A disputa judicial teve início depois que Suelen utilizou o Instagram para comentar a controvérsia envolvendo as responsabilidades financeiras do cantor em relação a Rás, filho dele com Lorena Maria.
Na ação, MC Daniel afirmou que a advogada havia feito declarações ofensivas a seu respeito, colocando em dúvida sua atuação como pai e atribuindo a ele uma suposta conduta de má-fé. Entre as manifestações questionadas estavam críticas à maneira como o artista conduzia a situação, além da afirmação de que “o sonho de ser pai é um contrassenso”.
O funkeiro também acusou Suelen de utilizar a repercussão do episódio para obter vantagens comerciais. Na interpretação apresentada pelo artista, as publicações deixaram de representar simples críticas e passaram a atingir sua reputação, motivo pelo qual solicitou à Justiça a exclusão do conteúdo e o pagamento de R$ 25 mil.
