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Justiça livra Amado Batista de responsabilidade pela morte do filho de ex-funcionários

Justiça livra Amado Batista de responsabilidade pela morte do filho de ex-funcionários

A disputa judicial envolvendo Amado Batista e dois antigos funcionários teve uma reviravolta após o cantor conseguir reverter a condenação relacionada à morte do filho do casal. Em julgamento realizado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, os desembargadores acolheram o recurso apresentado pelo artista e derrubaram a decisão que anteriormente havia determinado o pagamento de indenização aos pais da criança. As informações sobre o julgamento foram divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira.

Após ser condenado em primeira instância, Amado Batista recorreu da sentença e solicitou que a decisão fosse totalmente modificada. Na defesa, o sertanejo negou responsabilidade pelo acidente e argumentou que a tragédia aconteceu por negligência dos próprios pais do menino, que tinha 3 anos na época.

Tribunal aponta falha na supervisão da criança

O julgamento ocorreu presencialmente em 29 de outubro. O desembargador Fernando de Mello Xavier, responsável pela relatoria do caso, apresentou o entendimento de que o afogamento aconteceu em decorrência da ausência de vigilância dos responsáveis pela criança.

Conforme registrado no processo, a mãe teria deixado o filho sozinho ao se deslocar até o banheiro, situado na área dos dormitórios da residência. Durante esse intervalo, ela não teria solicitado que outra pessoa ficasse responsável pelo menino. O pai também não estava acompanhando a criança naquele momento.

A duração da ausência da mãe foi discutida ao longo da tramitação do processo, já que não havia uma definição precisa sobre quanto tempo ela permaneceu fora. Outro aspecto considerado pelos desembargadores foi a localização do menino quando ficou sem supervisão.

De acordo com os elementos analisados, a criança estava na área dos dormitórios, aproximadamente 60 metros distante da sede da propriedade, e não nas proximidades da piscina. Para o colegiado, essa circunstância indicaria que o menino permaneceu sozinho por um intervalo significativo.

Ao apresentar seu voto, o relator concluiu que não ficou demonstrada uma relação entre qualquer conduta de Amado Batista e o acidente que provocou a morte da criança. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível afastou a responsabilidade do cantor e rejeitou os pedidos de indenização apresentados pelos antigos funcionários.

Os pais também haviam recorrido da sentença inicial, mas com uma finalidade diferente: aumentar o valor da compensação financeira anteriormente estabelecida. Com a vitória judicial de Amado Batista, o recurso do casal foi considerado “prejudicado”, já que a decisão que concedia a indenização deixou de existir.

alfinetei

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