O Ministério Público revelou em abril de 2024 um esquema envolvendo perfis falsos que desviavam lucros de músicas no Spotify. Segundo a UOL, a operação, que resultou na primeira prisão por fraude em streaming no Brasil, identificou Ronaldo Torres de Souza, de 46 anos, como o mentor do esquema.
Preso preventivamente em 5 de dezembro em Passo Fundo (RS), Ronaldo confessou as acusações, divulgadas pela UOL. Ele, que já tentou alcançar o sucesso como cantor sertanejo, foi acusado de gerenciar uma rede de perfis falsos que publicavam músicas roubadas de outros compositores. Para simular popularidade, robôs criavam reproduções falsas nas faixas.
As investigações, reveladas pela UOL, apontam que Ronaldo usava documentos falsos para cadastrar os artistas, mas redirecionava os ganhos das músicas para sua própria conta via Pix. A operação apreendeu cerca de R$ 2,3 milhões em bens, incluindo carros e criptomoedas.
Aceita pela Justiça de Goiás, a denúncia pode levar Ronaldo a uma pena de até dez anos de prisão por crimes como estelionato, falsa identidade e violação de direitos autorais. Após ser liberado da prisão preventiva, ele afirmou estar hospitalizado e não respondeu mais às tentativas de contato. Já seu advogado, José Paulo Schneider, disse que Ronaldo “prestou todos os esclarecimentos ao MP” e seguirá colaborando.
Tecnologia de manipulação de plays
No dia da operação, o Ministério Público identificou a existência de uma “fazenda de streams”, um sistema que cria acessos artificiais para inflar as reproduções de músicas. Em um condomínio de luxo em Recife, 21 laptops foram encontrados simulando que 2.500 pessoas estivessem ouvindo as faixas continuamente.
Além de músicas roubadas, Ronaldo também começou a usar composições geradas por inteligência artificial, ampliando os lucros sem criar nada original. Essa prática reflete um problema global. Dados da consultoria Beatdapp apontam que cerca de 10% das reproduções em serviços de streaming são falsas, desviando cerca de US$ 2 bilhões anualmente.
Golpe no mercado sertanejo
O esquema fraudulento causou um prejuízo estimado em R$ 6,6 milhões aos compositores. Ronaldo admitiu inventar nomes de artistas e capas de álbuns para monetizar músicas que não eram suas. Ele aproveitava um hábito comum do meio sertanejo: o envio de “guias” — versões preliminares das faixas — entre compositores e cantores.
Uma das vítimas foi o cantor Murilo Huff. Nos dispositivos de Ronaldo, o Ministério Público encontrou 3.900 guias, indicando que a extensão do golpe pode ser maior do que inicialmente estimado. “Falamos com compositores que estavam deixando de mandar músicas para cantores. Duplas novas deixavam de ter acesso às obras”, explicou o promotor Fabrício Lamas.
Envolvimento de empresa brasileira
Para disponibilizar músicas nas plataformas de streaming, é necessário utilizar agregadoras, empresas que atuam como intermediárias. Embora a maior parte dos perfis falsos tenha sido cadastrada em agregadoras estrangeiras, 36 deles foram publicados por uma empresa brasileira, a WMD, que colaborou com as investigações.
A WMD identificou outros 32 perfis vinculados ao Pix de Ronaldo, sugerindo que a fraude era ainda mais ampla. O Ministério Público localizou 11 compositores que confirmaram o roubo de suas músicas por esses perfis, que geraram R$ 14 mil para Ronaldo.
Impacto da fraude
Marcos Bernardes, do Blognejo, destacou que o caso pode gerar impacto no mercado musical, onde manipulações de plays já são comuns. “Esse caso veio à tona porque envolveu roubo e a polícia investigou. Mas até as grandes duplas inflacionam plays nas próprias músicas”, disse.
A prática prejudica artistas reais, já que os valores pagos pelas plataformas são divididos proporcionalmente entre os criadores, com base nas reproduções. “A execução falsa precisa ser criminalizada, pois distorce remunerações e métricas e institui um parâmetro falso que não se sustenta”, afirmou Marcelo Castello Branco, da União Brasileira de Compositores.
Tentativas frustradas de sucesso
Ronaldo iniciou sua carreira aos 17 anos, cantando em bares de São Paulo. Ele integrou o grupo Bonde do Sertanejo e, mais tarde, formou a dupla Alex & Ronaldo, que ganhou alguma notoriedade com a música “Sexta-Feira sua Linda”, repostada por Neymar.
Apesar disso, o sucesso duradouro nunca veio. Após brigas e encerramento da dupla, Ronaldo continuou a carreira solo, mas passou a depender do esquema de perfis falsos para obter lucros. Uma das músicas roubadas, “Você Anda”, publicada no perfil falso Junior Kobal, alcançou mais de 1 milhão de reproduções.
Reações e consequências
Valéria Costa, autora real de “Você Anda”, celebrou o desfecho da operação: “Os caras cometem esses crimes na internet com certeza da impunidade, mas tá aí a prova de que não é impossível pegar.” Especialistas alertam que, apesar desse avanço, o problema é sistêmico e exige maior fiscalização das plataformas e editoras.
O Spotify, procurado pelo UOL, afirmou que os detentores de direitos podem denunciar conteúdos infratores por meio de formulários disponíveis.
