Um voo fretado procedente de Porto Príncipe, no Haiti, permaneceu cerca de dez horas com passageiros dentro da aeronave no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, na quinta-feira (12/03). Segundo a companhia aérea Aviación Tecnológica S.A., conhecida como Aviatsa, 118 dos 120 haitianos a bordo não receberam autorização da Polícia Federal para deixar o avião durante o controle migratório. As informações são do g1.
A aeronave pousou por volta das 9h e a liberação dos passageiros ocorreu apenas perto das 19h. A empresa responsável pelo voo informou que o grupo pretendia solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil e afirmou que todos possuíam passaportes válidos e estavam identificados.
Companhia aérea e Polícia Federal apresentam versões diferentes sobre documentação
Passageiros relataram à EPTV, afiliada da TV Globo, que a viagem começou às 19h de quarta-feira (11) em Porto Príncipe e incluiu duas escalas durante o trajeto, no Peru e na Bolívia. O transporte ocorreu por meio de voo fretado, modalidade de operação aérea comercial definida por contratação específica que determina horários e destinos fora da malha regular das companhias.
A Aviatsa declarou que recebeu relatos de dificuldade de acesso a água e alimentação durante o período em que o grupo permaneceu dentro da aeronave. A empresa criticou a atuação da Polícia Federal e afirmou que a condução da situação foi “incompatível com princípios básicos de dignidade humana e proteção internacional aos refugiados”.
A companhia também informou que avalia adoção de medidas legais com o objetivo de proteger direitos dos passageiros e da tripulação.
A Polícia Federal apresentou outra versão para o caso. Em nota, a instituição declarou que, durante o procedimento de controle migratório, agentes identificaram que 113 de 115 passageiros “apresentaram vistos humanitários falsificados”. A corporação também afirmou que a legislação e normas internacionais do transporte aéreo atribuem à companhia aérea a responsabilidade pelo retorno de passageiros ao local de origem, além do dever de verificar previamente a documentação necessária para o embarque.
Após a liberação da aeronave, os haitianos foram encaminhados para uma área restrita dentro do aeroporto. O espaço conta com banheiro, chuveiro e oferta de alimentação, e o grupo deve iniciar o processo de admissão no país na manhã de sexta-feira (13).
A organização Advogados Sem Fronteiras informou que profissionais de direitos humanos que estavam no aeroporto para prestar assistência jurídica ao grupo não receberam autorização para acesso aos passageiros. A entidade também relatou presença de pessoas com condições médicas preexistentes, como casos de asma, além de crianças com visto de reunião familiar emitido por autoridade consular brasileira.
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