A Noruega intensificou medidas fiscais direcionadas a indivíduos com grande patrimônio, ao mesmo tempo em que lida com a migração de contribuintes que buscam reduzir tributos em outros países. A política segue como fonte relevante de financiamento público e permanece no centro do debate nacional. As informações são do O Globo.
Centenas de pessoas com alto patrimônio deixaram o país nos últimos anos por causa do imposto sobre riqueza, cuja arrecadação contribui para manter serviços essenciais e reduzir desigualdades. O modelo continua chamando atenção de formuladores de políticas em países como Reino Unido, França e Estados Unidos.
Estrutura do imposto e impacto no comportamento dos contribuintes
O carpinteiro e posteriormente magnata Borger Borgenhaug, que mudou para a cidade suíça de Lucerna em 2022, afirmou à Reuters que o cenário político tornou-se menos favorável para proprietários de empresas.
A Noruega mantém um imposto sobre riqueza desde 1892 e adota uma cultura de transparência que permite acesso público às declarações de Imposto de Renda. Esse contexto sustenta a estratégia do governo de reforçar a cobrança sobre patrimônios elevados.
De acordo com informações citadas pela Reuters, o tributo foi decisivo na eleição de setembro, que devolveu o Partido Trabalhista ao governo. O partido elevou a taxa e endureceu regras para quem deixa o país.
Dados do think tank Civita mostram que 261 residentes com patrimônio acima de 10 milhões de coroas deixaram o país em 2022 e 254 em 2023, números superiores aos observados antes do aumento das taxas.
Com as regras atuais, pessoas com patrimônio líquido entre 1,76 milhão e 20,7 milhões de coroas pagam 1%. Desde 2022, valores superiores são tributados a 1,1%. Em 2023, 671.639 contribuintes, cerca de 12% da população, pagaram o imposto.
Ao mudar de país, aplica-se um imposto de saída de 37,8% sobre ganhos de capital não realizados acima de 3 milhões de coroas, incluindo ganhos teóricos em ações ainda não vendidas. Em 2024, foram eliminadas brechas que permitiam adiar esse pagamento.
O ranking da revista Kapital indica que 105 integrantes da lista dos 400 mais ricos vivem fora do país ou transferiram patrimônio para familiares no exterior.
Segundo a reportagem, defensores afirmam que o imposto funciona como mecanismo redistributivo em um país sem imposto sobre herança desde 2014 e cuja riqueza nacional deriva principalmente de petróleo, transporte marítimo e pesca.
A política fiscal estabelece que todo lucro da indústria de petróleo e gás é direcionado ao fundo soberano, limitando retiradas anuais a 3% do valor total, o que reforça a necessidade de fontes adicionais de receita.
Apesar da migração de contribuintes ricos, o imposto sobre riqueza representa 0,6% do PIB. Estudos do órgão de estatísticas norueguês indicam que empreendedores têm liquidez para arcar com o tributo e que o impacto recai majoritariamente sobre indivíduos com maior patrimônio. Outro estudo sugere que a medida pode estimular investimentos em capital humano.
Segundo Robert Iacono, professor da NTNU, esses resultados apontam que o imposto não afeta de modo direto o investimento ou o nível de emprego nas empresas. A Noruega continua entre as nações mais igualitárias do planeta e mantém avaliações positivas sobre ambiente de negócios.
Pesquisa da agência Response para o jornal Aftenposten, realizada antes das eleições de setembro, mostrou que 39% da população desejava manter ou elevar o imposto sobre riqueza, 23% preferiam reduzi-lo e 28% defendiam sua eliminação.
