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Governo recua e zera imposto de importação para 105 itens de tecnologia

Smartphones, notebooks e equipamentos médicos entram na lista de ex-tarifários aprovados pela Camex
Governo recua e zera imposto de importação para 105 itens de tecnologia

Após anunciar a elevação do imposto de importação para 120 produtos de informática e telecomunicações, o governo federal voltou atrás e reviu parte da decisão. Em deliberação publicada nesta sexta-feira, o Gecex optou por zerar a alíquota de 105 itens por meio do regime de ex-tarifários.

O Gecex é o núcleo executivo da Camex e analisou pedidos apresentados por empresas do setor até 25 de fevereiro. A medida atende a demandas da indústria que solicitou a revisão da alta anunciada no início do mês.

O que muda na prática

Entre os produtos contemplados com a tarifa zerada estão bens de capital e equipamentos considerados estratégicos, como caminhões, aparelhos de ressonância magnética, sistemas de ultrassom e CPUs. Parte dos itens de tecnologia, como smartphones e notebooks, estava na lista original de aumento e agora passa a ter tratamento diferenciado conforme o enquadramento técnico.

Por outro lado, 15 produtos de informática permaneceram com as alíquotas nos níveis definidos anteriormente, sem redução adicional.

O mecanismo de ex-tarifário é aplicado a bens sem produção nacional equivalente, permitindo a redução temporária do imposto de importação para estimular investimentos e modernização tecnológica.

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