O Conselho Federal de Enfermagem publicou nesta quinta-feira (22/01), em Brasília, uma resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos, ampliando oficialmente a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais de saúde. A medida passa a valer em todo o país após a publicação do ato normativo. As informações são do g1.
A decisão ocorre após uma atualização feita no ano anterior pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que passou a aceitar o registro profissional de enfermeiros nas receitas para fins de monitoramento.
Ampliação da lista e contexto da regulamentação
Com a mudança promovida pela Anvisa, o sistema passou a reconhecer prescrições emitidas por enfermeiros, mas a autorização formal para a indicação de antibióticos dependia de regulamentação específica do Conselho Federal de Enfermagem, agora efetivada.
A resolução atualiza o rol de medicamentos permitidos e inclui antibióticos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina. Segundo o texto, esses fármacos poderão ser prescritos por enfermeiros tanto para pacientes adultos quanto pediátricos, dentro dos critérios técnicos e protocolos estabelecidos.
No ano passado, quando a Anvisa promoveu a atualização no sistema de controle, o Conselho Federal de Medicina se manifestou de forma contrária à medida. A entidade chegou a acionar a Justiça contra uma norma que autorizava enfermeiros do Distrito Federal a prescrever antibióticos, posição que gerou debate entre os conselhos profissionais da área da saúde.
