A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apontou problemas na distribuição de materiais adquiridos pelo governo de Minas Gerais para apoiar estudantes da rede pública na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Segundo a parlamentar, aproximadamente R$ 49 milhões foram investidos na compra de livros que ainda não chegaram aos alunos.
“O Enem já chegou. São mais de 30 mil livros sem utilização, o que demonstra de novo que esses contratos são feitos não por uma necessidade da rede, não por planejamento”, declarou a deputada.
Visita a almoxarifado identifica equipamentos armazenados
A situação foi constatada durante uma visita técnica da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao almoxarifado. Além dos livros destinados à preparação para o Enem, Beatriz Cerqueira relatou a presença de aproximadamente 15 mil chromebooks, 900 gabinetes de recarga para armazenamento e transporte dos computadores, 250 kits escolares, 160 displays interativos e 35 kits de robótica, cada um composto por oito caixas. De acordo com a parlamentar, os equipamentos de tecnologia e robótica estão avaliados em R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) apresentou uma versão diferente sobre a situação dos materiais. Em nota, a pasta negou que os produtos estejam parados no almoxarifado e explicou que parte dos itens corresponde a estoques de reserva, utilizados para atender necessidades adicionais das escolas.
Sobre os equipamentos, a secretaria afirmou que a distribuição acontece de maneira permanente, conforme os produtos chegam ao centro de armazenamento. A pasta também destacou que mantém o compromisso de prestar esclarecimentos aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Confira a íntegra da nota da Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que não procede a informação de materiais pedagógicos, equipamentos ou suprimentos parados em seu almoxarifado central, localizado em Belo Horizonte.A SEE/MG reforça que o fluxo de recebimento, armazenamento e distribuição de insumos ocorre de forma contínua, planejada e regular. As entregas destinadas às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e às unidades escolares de toda a rede estadual seguem cronogramas logísticos estabelecidos para atender prontamente às demandas das escolas.
São os casos, por exemplo, dos kits robótica, telas interativas, chromebooks e aparelhos de ar condicionado, cujas entregas ocorrem diariamente, de forma contínua, desde a chegada dos itens ao almoxarifado.Outros itens, como kits escolares, cadernos universitários e materiais de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cumpre informar que tratam-se de reservas técnicas, ou seja, quantitativo adicional de exemplares que podem suprir eventuais inconsistências de estoque ou oscilações de demanda ocorridas após a entrega inicial dos materiais didáticos às escolas. Estes itens são entregues sob demanda, após solicitação das SREs.
É importante salientar, ainda, que o material impresso relativo ao Enem é complementar, tendo em vista que estudantes e profissionais da educação contam com a plataforma digital Enem MG, que permite o acompanhamento do desempenho, a análise de resultados e o acesso a recursos que apoiam o planejamento e o trabalho pedagógico.A SEE/MG reitera seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a garantia do pleno funcionamento de toda a rede estadual de ensino de Minas Gerais.
