Trabalhadores já podem consultar nesta segunda-feira (25/05) o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para utilização no programa Novo Desenrola, lançado pelo governo federal para renegociação de dívidas bancárias. A consulta acontece por meio do aplicativo do FGTS e representa a etapa inicial para uso dos recursos no abatimento de contratos em atraso. As informações são do g1.
Pelas regras divulgadas pelo governo, participantes poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou reduzir dívidas. O repasse acontecerá diretamente para instituições financeiras responsáveis pelos contratos renegociados.
Programa prevê descontos e juros reduzidos para renegociação
O trabalhador deverá consultar o saldo no aplicativo e autorizar o banco credor a acessar os valores disponíveis para negociação. Depois dessa autorização, ocorrerá a negociação diretamente com a instituição financeira responsável pela dívida.
Após a consulta, bancos terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar contratos e encaminhar informações aos sistemas da Caixa Econômica Federal. Depois da validação, a Caixa fará a transferência dos recursos para a instituição credora.
Estimativas do governo federal apontam movimentação de até R$ 8,2 bilhões do FGTS dentro do programa.
O Novo Desenrola possui quatro categorias voltadas para famílias, estudantes com dívidas do Fies, empresas e agricultores rurais. O programa permitirá renegociação de débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os juros ficarão limitados a 1,99% ao mês. Os descontos poderão variar entre 30% e 90% sobre o valor principal da dívida, conforme o tipo de crédito e o prazo escolhido.
O governo também pretende criar um fundo garantidor com recursos públicos para cobertura de possíveis inadimplências. Parte dos recursos virá de valores esquecidos por trabalhadores em bancos, além de novos aportes da União.
Para participar do programa, o trabalhador precisa possuir saldo disponível no FGTS, renda mensal de até cinco salários mínimos e dívidas vencidas elegíveis nas modalidades previstas.
Participantes do saque-aniversário demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 também poderão realizar duas retiradas do FGTS caso possuam dívidas bancárias e decidam aderir ao programa.
Outra medida anunciada pelo governo prevê bloqueio por um ano em plataformas de apostas online para participantes do Desenrola. Segundo Lula, “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”.
O programa ainda prevê perdão de dívidas de até R$ 100 por parte das instituições financeiras. Dados do Banco Central do Brasil apontam que 117 milhões de pessoas possuíam algum tipo de dívida com bancos no fim de 2024.
