O governo dos Estados Unidos divulgou uma nova política migratória voltada a viajantes estrangeiros. A partir de 20 de agosto, cidadãos de determinados países que solicitarem vistos de turismo ou negócios terão de pagar uma caução de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil). A medida faz parte de um programa-piloto que busca reduzir a permanência ilegal de estrangeiros no país.
Apesar do impacto da medida, o Brasil não foi incluído na primeira lista de países afetados. O Departamento de Estado informou que, por enquanto, não há qualquer indicação de que o país passará a fazer parte do programa. Segundo o governo americano, o objetivo é restringir abusos no uso dos vistos B-1 e B-2, destinados a atividades de negócios e turismo, respectivamente.
Programa mira países com altos índices de permanência irregular
O novo projeto determina que o valor caução será devolvido ao viajante apenas se ele deixar os Estados Unidos dentro do prazo estabelecido pelo visto. A exigência recairá sobre países considerados de alto risco para violações de permanência legal, além de locais com deficiência em processos de verificação e triagem de viajantes.
“O Departamento anunciará os países abrangidos através do Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa piloto, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação”, explicou o Departamento de Estado.
A caução poderá variar entre US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000, mas a recomendação inicial é que se cobre, no mínimo, US$ 10.000. O programa tem previsão de durar 12 meses e será conduzido em parceria com o Departamento de Segurança Interna dos EUA.
Essa proposta havia sido anunciada anteriormente, em novembro de 2020, pelo governo Trump, mas não avançou devido à queda global nas viagens durante a pandemia de Covid. Na ocasião, 24 países constavam na lista de impacto, como Irã, Síria, Sudão, Angola, Guiné-Bissau, Iêmen e outros da África e da Ásia.
De acordo com o governo americano, o programa atual atende a uma ordem executiva assinada pelo então presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”, e representa mais uma tentativa de endurecer as políticas migratórias.
Gold Card surge como alternativa para investidores estrangeiros
Ainda em abril, os Estados Unidos anunciaram o lançamento dos chamados “Gold Cards”, documentos voltados a estrangeiros que investirem ao menos US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões) no país. Segundo Trump, esse visto oferece mais benefícios do que o tradicional Green Card.
“Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”, afirmou Trump, ao ser questionado sobre a possibilidade de o programa facilitar a entrada de magnatas russos.
A proposta também tem o objetivo de atrair profissionais qualificados. Trump declarou que empresas poderão adquirir os cartões para trazer trabalhadores especializados, o que ajudaria na geração de empregos e no enfrentamento do déficit fiscal dos EUA.
O secretário do Comércio, Howard Lutnick, declarou que o Gold Card deve substituir o atual modelo EB-5, criticado por “fraudes” e por permitir residência a preços baixos. Apesar das promessas, programas semelhantes foram alvo de críticas na Europa por abrirem brechas à lavagem de dinheiro e ameaçarem a segurança interna. Por isso, países como Reino Unido, Portugal e Espanha decidiram encerrar ou restringir essas iniciativas.
