Na quarta-feira (13/05), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus ao cantor MC Poze do Rodo e determinou a soltura do artista investigado em apuração sobre lavagem de dinheiro ligada a rifas e apostas ilegais. A decisão foi assinada pela juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo. As informações são do Itatiaia.
MC Poze do Rodo, identificado como Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, estava preso desde 15 de abril após operação da Polícia Federal. A investigação aponta suspeita de movimentação de cerca de R$ 1,6 bilhão por meio de rifas e apostas ilegais associadas ao PCC. De acordo com a Polícia Federal, apresentações de funkeiros seriam utilizadas como mecanismo para lavagem de dinheiro.
Decisão impõe restrições ao cantor
Apesar da revogação da prisão preventiva, a magistrada estabeleceu medidas cautelares para o cantor. Entre as determinações estão entrega do passaporte, comparecimento aos atos processuais, comunicação de mudança de endereço, apresentação mensal em juízo, proibição de permanecer fora da cidade onde mora por mais de cinco dias sem autorização judicial e impedimento de deixar o país sem autorização da Justiça.
Sylvia Marlene de Castro Figueiredo utilizou fundamentos apresentados pelos desembargadores federais Paulo Fontes e Ali Mazloum em julgamento anterior relacionado à mesma investigação.
A corte entendeu existir ausência de elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. Magistrados destacaram que o Ministério Público Federal ainda não apresentou denúncia formal e reforçaram necessidade de demonstração concreta de risco relacionado à liberdade do investigado.
A defesa de MC Poze do Rodo comemorou a decisão e pediu extensão do benefício ao empresário Henrique Viana. Advogados afirmam que Henrique estaria na mesma condição jurídica do cantor.
