A Assembleia Legislativa de São Paulo deu um passo inédito ao aprovar um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em túmulos de seus tutores ou familiares. A proposta passou pelo plenário nesta terça-feira (16) e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A iniciativa reflete uma mudança clara na forma como a sociedade enxerga os animais de estimação, cada vez mais reconhecidos como parte da família. A ideia é permitir que tutores tenham uma alternativa mais próxima, emocional e acessível para se despedir de seus companheiros de quatro patas.
Autor do projeto, o deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) defende que a legislação acompanha uma realidade já presente em muitos lares. Segundo ele, o vínculo construído com os pets vai além da convivência cotidiana e se estende também ao momento do luto.
Como funcionará o sepultamento de cães e gatos
Com a aprovação do texto, caberá a cada município definir as regras específicas para esse tipo de sepultamento. As normas sanitárias e ambientais locais deverão ser seguidas rigorosamente, e os serviços funerários municipais serão responsáveis pela regulamentação prática.
Cemitérios particulares também poderão autorizar o enterro de animais, desde que respeitem a legislação vigente e estabeleçam critérios próprios. O projeto deixa claro que todos os custos relacionados ao sepultamento dos pets serão de responsabilidade das famílias.
A expectativa é que, após a sanção, a medida represente um avanço simbólico importante no reconhecimento do papel afetivo dos animais na vida das pessoas, oferecendo uma forma mais humana e respeitosa de dizer adeus.
