O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica, que agora passa a ser de R$ 5.130,63. O reajuste representa uma alta de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77, garantindo um aumento real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/6).
A nova regra também altera o modelo usado para definir os reajustes anuais do piso. O cálculo deixará de seguir a fórmula anterior e passará a considerar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e a variação das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Mudança na fórmula de reajuste terá impacto bilionário
De acordo com a nova legislação, a atualização do piso terá uma correção superior à que seria aplicada pelo modelo antigo. A regra anterior resultaria em um reajuste de apenas 0,37%, enquanto o novo formato garante aumento de 5,4% para os profissionais da educação básica.
O texto aprovado pelo Senado em maio já estava valendo desde janeiro por meio de uma Medida Provisória. Caso seja adotada por todos os estados e municípios, a mudança poderá representar um impacto estimado de R$ 6,4 bilhões em 2026.
O valor estabelecido considera professores que cumprem uma jornada de 40 horas semanais. Para profissionais com cargas horárias diferentes, o pagamento deverá seguir uma proporção equivalente ao piso nacional definido.
