Na quinta-feira, 10 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros mais econômicos e ambientalmente eficientes. O texto, que será publicado no Diário Oficial da União ainda hoje, passa a vigorar a partir desta sexta-feira e integra o programa Mover, voltado ao estímulo da indústria automotiva nacional.
Com a nova regra, está oficialmente criado o chamado IPI Verde, que concede isenção fiscal aos veículos compactos fabricados no Brasil, desde que apresentem alta eficiência energética e baixo impacto ambiental. A expectativa do governo é que essa medida não só estimule a inovação no setor automotivo, como também reduza o preço final dos carros para o consumidor.
Veículos sustentáveis terão IPI zerado; poluentes pagarão mais
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou os impactos positivos da nova política. “O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, afirmou Alckmin.
O governo não prevê perda de arrecadação com a iniciativa, pois a compensação virá pelo aumento do IPI cobrado sobre veículos mais poluentes. Enquanto o Brasil aposta em incentivos para carros limpos, a política vai no sentido oposto ao do governo Donald Trump, nos Estados Unidos, que recentemente retirou benefícios para elétricos e favoreceu motores a combustão.
Para que um veículo receba o benefício do IPI zero, ele precisará atender a quatro critérios: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado, ser composto por mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido no Brasil em etapas-chave da fabricação e pertencer à categoria de carros compactos.
Na prática, a medida vai alcançar modelos 1.0 flex, que rodam com gasolina ou etanol e possuem potência abaixo de 90 cavalos. Atualmente, esses veículos pagam 5,27% de IPI. Modelos turbo 1.0, por sua vez, devem ficar de fora do benefício. Com isso, versões populares de carros como Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid devem ser contempladas.
Como será feito o credenciamento das montadoras
Para que os modelos possam contar com a isenção, as montadoras precisam solicitar credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Após análise técnica, uma portaria será publicada detalhando quais veículos estão aptos ao desconto. A partir da publicação, os carros já poderão ser comercializados com a nova alíquota zerada.
Nos demais casos, haverá uma reestruturação na cobrança do IPI, prevista para entrar em vigor em 90 dias. O novo cálculo terá uma base de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, e será ajustado de acordo com critérios de sustentabilidade e eficiência. Modelos mais eficientes poderão ter descontos progressivos, enquanto os que poluem mais sofrerão aumentos.
Por exemplo, um carro híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em até 3,5 pontos percentuais, caso cumpra todos os requisitos de eficiência energética, reciclabilidade e desempenho ambiental. Com isso, seu IPI poderia cair de 6,3% para 2,8%.
A estimativa oficial aponta que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil este ano deverão se beneficiar da redução tributária, sem impacto negativo nas contas públicas.
