Conforme reportamos, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava próximo de autorizar o retorno da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A expectativa era que o ministro Alexandre de Moraes permitisse o restabelecimento rede social até quarta-feira (9/10).
Na última semana, Moraes ordenou à Caixa Econômica Federal que transferisse o valor referente ao caso para a conta do STF. Nesse sentido, o X já começou a ficar disponível após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter determinado o desbloqueio da rede social.
(Foto Reprodução Redes Sociais)
A decisão de volta do funcionamento da rede social ocorreu após o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Retorno
Moraes mandou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências necessárias para que a efetivação da medida. Não há exatamente um prazo para que todos os provedores estejam liberados, mas o acesso ao X deve ser normalizado nas próximas horas. A Anatel deve comunicar as providências ao STF em 24 horas.
O ministro afirmou que “o retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em
território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
