Nesta segunda-feira (26/5), o INSS começa o pagamento do reembolso dos descontos indevidos feitos por entidades associativas na folha de benefícios de aposentados, pensionistas e outros segurados. O valor será depositado junto com o pagamento mensal da aposentadoria ou pensão, de acordo com o final do número do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador.
A devolução se refere apenas ao último desconto que foi bloqueado pelo governo após a revelação de uma fraude envolvendo cobranças não autorizadas. Os pagamentos seguem o mesmo calendário do 13º salário, com encerramento em 6 de junho.
Calendário do reembolso: veja quando você recebe
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como pedir reembolso de valores anteriores
Para os descontos feitos em meses anteriores, é preciso solicitar o reembolso diretamente ao INSS. Basta solicitar no aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central 135. A devolução depende da resposta das associações envolvidas.
Veja o passo a passo de como pedir o reembolso:
- Acesse o Meu INSS e faça login com sua conta gov.br;
- Clique na lupa e procure por “Consultar descontos de entidades”;
- Verifique se há descontos listados;
- Informe se autorizou ou não cada um deles;
- Preencha telefone e e-mail e envie a declaração.
Após o envio, a entidade tem até 15 dias úteis para apresentar a autorização ou devolver o valor ao INSS. Em seguida, o instituto faz o repasse ao beneficiário. Se a associação apresentar justificativa, o segurado será informado, mas ainda assim poderá contestar.
O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iPhone. Também é possível acessá-lo pelo site gov.br/meuinss. As pessoas também podem ligar para o telefone 135, que realiza atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
