A confissão de uma mulher acusada de matar o marido foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após uma perita criminal relatar detalhes no podcast Inteligência Ltda. O caso ocorreu dois anos após a divulgação da entrevista da perita no programa do YouTube.
Entenda o caso
Durante a entrevista, Telma Rocha e o perito criminal Leandro Lopes relembraram o caso de Adriana Pereira Siqueira, presa em flagrante em 2018 por assassinar o marido com facadas e atear fogo no corpo devido a uma suposta traição.
Adriana foi presa ainda na cena do crime após assumir a responsabilidade pelo assassinato. No entanto, ela recebeu liberdade provisória em 2019. Atualmente, aguarda o júri popular, marcado para 30 de janeiro de 2025.
Após a viralização do vídeo da entrevista da perita criminal nas redes sociais dois anos depois, o caso ganhou novos contornos. Na ocasião, a perita revelou que “deu uma forçadinha” para que Adriana confessasse aos policiais a autoria do homicídio.
Com a repercussão do podcast, a defesa de Adriana solicitou a anulação do processo alegando violação do “direito ao silêncio”, mas a Justiça não acatou o pedido. Contudo, a juíza da 5ª turma do STJ acatou parcialmente, anulando apenas a confissão e decidindo prosseguir com o processo.
A ministra Daniela Teixeira destacou: “É possível ver e ouvir o relato da Sra. Telma, que detalha como convenceu a paciente a confessar o crime, sem informar de seu direito ao silêncio, bem como a busca e apreensão realizada na casa da paciente logo após a conversa.”
Além disso, a juíza criticou a conduta dos peritos, chamando-a de “extremamente censurável” por expor um caso não julgado nos meios de comunicação, usar linguagem inadequada em um ambiente com bebida alcoólica e violar o dever de impessoalidade exigido dos servidores públicos.
Em resposta aos últimos acontecimentos, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil abriu um procedimento administrativo para investigar os agentes envolvidos. O caso está sob sigilo.
