O policial militar André Coelho Maximo da Costa, preso após atirar e matar Camila Pereira da Silva na quinta-feira (15/10), no Parque São Domingos, zona norte de São Paulo, recebeu liberdade provisória nesta sexta-feira (16/10). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que impôs restrições ao agente enquanto o caso é investigado.
Entre as determinações judiciais, o policial deverá manter seu endereço atualizado perante a vara responsável pelo processo. Ele também foi afastado das atividades operacionais e de qualquer função que exija o porte de arma de fogo. Caso descumpra as medidas estabelecidas, poderá voltar à prisão.
Caso será investigado pela Corregedoria da Polícia Militar
O disparo que matou Camila ocorreu na Rua Mutinga. Segundo as informações iniciais, a mulher estaria em um possível surto psicótico e portava uma faca quando avançou em direção aos policiais militares. André efetuou um único disparo, que atingiu a vítima e provocou sua morte.
Em comunicado, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) declarou que “não tolerar desvios de conduta” e informou que a ocorrência está sendo apurada pela corporação.
“Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto e terá acompanhamento da Corregedoria da PM. O local foi preservado pelas equipes da Polícia Militar até a chegada de equipes do Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal. A arma do policial foi apreendida para ser periciada”, informou o órgão.
Defesa contesta prisão e alega atuação dentro dos protocolos
O advogado Gilberto Quintanilha, responsável pela defesa do policial, classificou a prisão como “arbitrária e desproporcional”. Segundo ele, o agente atuou durante a ocorrência com os recursos disponíveis e seguindo as orientações recebidas em seu treinamento profissional.
“É fundamental esclarecer que o policial militar, durante a ocorrência, atuou no exercício de suas funções institucionais, empregando os meios e equipamentos de que dispunha naquele momento, em conformidade com o treinamento recebido e com os protocolos operacionais estabelecidos pela própria Polícia Militar”, acrescentou.
Ao comentar a concessão da liberdade provisória, Quintanilha afirmou que “a Justiça foi temporariamente restabelecida”. A defesa declarou que pretende demonstrar ao longo do processo que o policial respeitou os procedimentos institucionais e atuou em legítima defesa.
