Após o desbloqueio de suas contas pelo Banco Central, a empresa de mídia social X, de propriedade de Elon Musk, quitou multas que somam aproximadamente R$ 28,6 milhões, permitindo o próximo passo para a retomada de suas operações no Brasil.
Segundo a Reuters, com as pendências financeiras resolvidas, a empresa agora planeja apresentar um novo pedido para voltar a operar no país, conforme exigências do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (4) que a rede social X fez o depósito dos R$ 28 milhões relativos a pagamento de multas em uma conta errada. A quitação desse valor é requisito para a volta do funcionamento da rede social, bloqueada no Brasil desde 31 de agosto, por decisão do magistrado, pelo não cumprimento de ordens judiciais.
“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos (…), em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente”, diz a decisão.
A empresa depositou o valor em uma conta na Caixa Econômica Federal, enquanto deveria ter depositado em uma conta específico para depósitos judiciais, no Banco do Brasil. Por isso, Alexandre de Moraes determinou a transferência desses recursos para que a rede social seja liberada.
“Determino que a Caixa Econômica Federal proceda a TRANSFERÊNCIA IMEDIATA do valor de R$ 28.600,000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais), depositado por meio do Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais (….), para a conta do Banco do Brasil”.
Advogados do X pedem desbloqueio imediato
A empresa X, em petição ao STF, declarou que o bloqueio inicial de sua plataforma foi resultado de uma atualização no sistema, e não de desobediência intencional às ordens judiciais. O documento, que deverá ser protocolado nesta sexta-feira, solicita a reativação imediata da plataforma no Brasil.
Em 27 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu novas condições para o retorno das operações da X, rejeitando na ocasião o pedido da empresa por uma retomada imediata. Com o pagamento das multas, espera-se agora que o STF analise o novo pedido para liberação da plataforma no país.
