O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) já registra dois votos a favor da condenação e um pela absolvição. A decisão envolve ainda outros sete acusados na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O resultado final depende dos posicionamentos que ainda serão apresentados por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As informações são do O Globo.
O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. O ministro Luiz Fux divergiu e apresentou voto pela absolvição. A maioria será alcançada com três votos.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo processo, é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Caso ocorra condenação, Bolsonaro e os outros réus poderão apresentar embargos de declaração diretamente à Primeira Turma. Esse tipo de recurso serve para esclarecer eventuais dúvidas ou omissões da decisão, mas dificilmente altera o resultado.
A defesa poderá tentar ainda apresentar embargos infringentes, que levariam o caso ao plenário do STF. Esse recurso só será possível se pelo menos dois ministros votarem pela absolvição, hipótese considerada pouco provável pelos aliados do ex-presidente.
Cronograma do julgamento
O processo começou no início de setembro, com as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa dos réus nos dias 2 e 3. Após pedido de sessões adicionais, o julgamento foi dividido em sete sessões no total.
As próximas sessões estão marcadas para:
- 11 de setembro, às 14h
- 12 de setembro, às 9h
- 12 de setembro, às 14h
Ministros que ainda vão votar
A ministra Cármen Lúcia será a próxima a se manifestar. A magistrada integra a Primeira Turma desde 2021, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, e atualmente ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Nomeado em 2023 pelo presidente Lula, Zanin ganhou notoriedade por sua atuação como advogado na Operação Lava Jato e nos processos que resultaram na anulação das condenações do atual presidente.
Réus do processo
Além de Jair Bolsonaro, são réus:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Braga Netto, ex-ministro da Defesa
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Alexandre Ramagem, deputado federal
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
A denúncia do Ministério Público Federal aponta crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado por violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu a acusação relativa aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio, porque os atos ocorreram após a diplomação parlamentar.
