A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a dosimetria da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados envolvidos no esquema golpista. A Corte investigou uma tentativa de Golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, em que Bolsonaro foi derrotado no segundo turno por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi responsável por aplicar a dosimetria das penas. Em todas as sentenças, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apoiaram as determinações de Moraes.
No entanto, o ministro Luiz Fux, assim como na decisão referente aos crimes atribuídos aos réus, concordou com a dosimetria proferida por Moraes apenas no caso de Mauro Cid, o principal delator do caso e ex-ajudante de Bolsonaro.
Confira!
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da república – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de detenção;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – 26 anos e 6 meses, sendo 24 anos de detenção;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – 21 anos;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – 16 anos, 1 mês e 15 dias;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – 24 anos;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação – 2 anos (em regime aberto).
