A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para adesão ao programa de remição de pena pela leitura, em pedido apresentado em Brasília nesta quinta-feira (08/01). O instrumento permite a redução de quatro dias da pena a cada obra lida, mediante cumprimento de regras definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. As informações são do CNN Brasil.
No requerimento encaminhado à Corte, os advogados informam que Bolsonaro pretende realizar “leituras periódicas” e entregar, ao final de cada livro, um relatório manuscrito, exigência prevista nas normas que regem o programa. Os textos produzidos passam por análise da unidade responsável e, posteriormente, por validação judicial.
Regras do programa limitam obras e exigem avaliação oficial
Como o ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, local que não dispõe de biblioteca prisional convencional, a defesa também solicitou autorização judicial para garantir acesso aos livros permitidos e às condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.
O programa não admite qualquer tipo de obra. As listas utilizadas priorizam literatura e ficção, com autores como Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
Caso o pedido seja acolhido pelo STF, caberá à administração responsável viabilizar o acesso aos títulos autorizados, acompanhar as atividades de leitura e permitir a apresentação de novos pedidos de homologação para a contagem da remição da pena.
