O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta terça-feira (12/5) o programa “Brasil contra o Crime Organizado”, que prevê R$ 11 bilhões em ações para segurança pública. O pacote de medidas é uma das apostas do petista como ativo eleitoral, já que nesse quesito o governo é mal avaliado nas pesquisas.
Os governos estaduais devem aderir ao programa para ter acesso aos recursos provenientes. Do total, serão R$ 1 bilhão da União e outros R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Segundo o Palácio do Planalto, o programa será estruturado em quatro eixos estratégicos: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Governo
O governo deve editar um decreto e pelo menos quatro portarias com detalhamento das ações. A proposta regulamenta ainda pontos da chamada Lei Antifacção e articula medidas operacionais e de financiamento. A lei, aprovada no início deste ano no Congresso e sancionada em março por Lula, endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de facções.
