O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A mudança ocorre durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), marcada para acontecer entre 11 e 21 de novembro de 2025.
A iniciativa tem caráter simbólico e político, segundo o governo federal, e busca reforçar a importância da Amazônia nas discussões ambientais internacionais. A medida também pretende destacar o compromisso do Brasil com a agenda climática global e fortalecer o protagonismo do país nas negociações sobre sustentabilidade e meio ambiente.
Em nota oficial, o governo destacou que a nova sede administrativa “ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas”.
Três Poderes poderão funcionar em Belém
Durante o período da COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar suas sedes em Belém para a condução das atividades oficiais. Todos os atos, despachos e documentos expedidos nesse intervalo — inclusive os assinados pelo presidente e ministros — terão registro da capital paraense.
A COP30 deve reunir líderes e representantes de mais de 190 países, colocando Belém no centro das discussões sobre o futuro climático do planeta e consolidando a cidade como um símbolo da defesa da Amazônia.
