Desenrola 2.0 deverá permitir saques do FGTS e liberação de recursos do Tesouro Nacional. Foco seria expandido em relação a programa anterior, com até dezenas de milhões de pessoas beneficiadas, segundo Fazenda. As informações são do IHU. Unisinos.
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza um pacote de medidas para enfrentar o alto nível de endividamento das famílias brasileiras, com anúncio previsto para 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A proposta reúne frentes diversas, envolvendo renegociação de dívidas e barateamento do crédito, buscando atacar um dos principais entraves ao consumo no país: o peso do endividamento, especialmente no caso de débitos de maior custo, como cartão de crédito e cheque especial.
Medidas apresentadas
O eixo central do pacote contra o endividamento é a reformulação de programas de renegociação, nos moldes do Desenrola Brasil. A nova versão deve ampliar o alcance da iniciativa, com foco em dívidas bancárias e não bancárias, e pode prever descontos mais amplos.
A ideia é permitir abatimentos relevantes sobre o valor total devido, principalmente em débitos já negativados, criando incentivos para que credores aceitem acordos e consumidores consigam limpar o nome.
Outro ponto do pacote é o uso de garantias públicas para destravar o crédito. O governo estuda ampliar a atuação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que pode cobrir parte do risco das instituições financeiras em operações de renegociação.
A medida reduz a exposição dos bancos à inadimplência e abre espaço para a oferta de juros mais baixos e prazos mais longos nos novos contratos firmados com os devedores.
Quem pode participar?
Pelo desenho em discussão no governo, a primeira fase deve ser voltada a pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos. Em um segundo momento, a proposta prevê a inclusão de microempreendedores.
A medida deve priorizar a população de menor renda, incluindo beneficiários de programas sociais. As negociações serão feitas direto com os próprios bancos, com garantia do governo federal.
Quais dívidas poderão ser renegociadas?
A proposta em elaboração prevê a renegociação de dívidas bancárias de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com mais de três meses de atraso. Ficariam de fora, nesse modelo inicial, empréstimos consignados e financiamentos imobiliários.
