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STF avaliou prender Bolsonaro antes de decidir por tornozeleira eletrônica; saiba motivo

Ministros consideraram tentativa de obstrução ao Supremo após sanção de Trump como justificativa para prisão preventiva, mas optaram por medida alternativa
Jair Bolsonaro (Foto Reprodução Redes Sociais)

Jair Bolsonaro (Foto Reprodução Redes Sociais)

Na última sexta-feira (18), ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram a possibilidade de decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro diante de suspeitas de tentativa de obstrução de Justiça. A hipótese ganhou força após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, citando diretamente o processo que investiga a suposta participação de Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado. As informações são do g1.

Segundo integrantes do STF, a decisão do governo norte-americano foi entendida como parte de um movimento para intimidar o tribunal e interferir no andamento do caso. Apesar disso, a corte optou por medidas alternativas, como a imposição de tornozeleira eletrônica e restrições de contato, com o objetivo de evitar um possível desgaste institucional provocado por uma prisão antes de condenação definitiva.

Ministros viram risco de fuga e tentaram evitar novas crises

Dois ministros ouvidos de forma reservada afirmaram que as ações recentes de Jair Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, configuram tentativas claras de pressionar o Judiciário brasileiro. Alexandre de Moraes, relator do processo, destacou que as tarifas impostas pelos Estados Unidos foram articuladas para gerar uma “grave crise econômica no Brasil” com o intuito de enfraquecer a Corte.

Na avaliação dos magistrados, decretar a prisão preventiva poderia provocar divisões internas e reforçar o discurso de perseguição judicial utilizado por aliados de Jair Bolsonaro. Por isso, prevaleceu a decisão de adotar medidas mais brandas, entendidas como suficientes neste momento.

Entre as ações impostas está a obrigação de Bolsonaro permanecer em casa das 19h às 7h, a proibição de uso das redes sociais, e a vedação de contato com outros investigados, como Eduardo Bolsonaro, e com embaixadores estrangeiros.

A apreensão de dólares em espécie na residência de Bolsonaro também foi citada por ministros como indício de que o ex-presidente poderia tentar deixar o país. Além disso, a fuga da deputada Carla Zambelli, que hoje está fora do Brasil, foi lembrada como um exemplo de situação que o STF quis evitar com a tornozeleira eletrônica.

Para Moraes, as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, ao tentar pressionar o governo norte-americano a adotar sanções contra o Judiciário brasileiro, comprovariam as tentativas de interferência no julgamento da tentativa de golpe, fato reforçado por publicações e declarações públicas.

As redes sociais de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Donald Trump foram utilizadas como provas para fundamentar os pedidos feitos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Em sua decisão, Moraes classificou essas postagens como “confissões públicas e flagrantes” dos atos investigados.

alfinetei

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