O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou que solicitou um encontro com o conselho administrativo da ViaMobilidade, responsável pela operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. A iniciativa ocorreu após mais uma interrupção no serviço ferroviário, registrada na manhã desta quinta-feira (12/11). O chefe do Executivo estadual também mencionou a possibilidade de romper o contrato caso a concessionária não apresente melhorias e deixe de cumprir as exigências relacionadas à qualidade do transporte.
“A gente já pediu uma reunião com o conselho da empresa, a gente está cobrando deles medidas duras, medidas firmes, e a gente pode inclusive culminar lá na frente com a extinção do contrato. Nós não vamos tolerar esse tipo de prestação de serviço”, afirmou o governador durante agenda em Campinas, no interior paulista.
Governador critica condições dos trens e cobra melhorias
O problema ocorreu por volta das 7h50, quando uma falha de tração atingiu uma composição da Linha 8-Diamante. Em consequência, passageiros tiveram de deixar o trem e percorrer os trilhos a pé no trecho entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba.
Tarcísio demonstrou indignação com a situação e apontou deficiências na estrutura operacional do sistema, especialmente em relação à capacidade dos equipamentos de suportar problemas técnicos e descargas atmosféricas.
“As cenas que a gente viu hoje, e na verdade não hoje, mas que a gente tem visto ao longo do tempo, trazem revolta, trazem indignação. […] o sistema não tem a resiliência que precisava ter, não tem a proteção contra descargas atmosféricas que precisava ter, não tem a proteção, em termos de linha aérea, sistema elétrico, que precisava ver. São trens que rotineiramente falham, a gente não pode admitir isso”.
A ocorrência também entrou na pauta do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que anunciou a abertura de uma apuração para esclarecer as circunstâncias da pane. O órgão pretende verificar tanto a atuação da ViaMobilidade quanto uma possível falha da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) no acompanhamento da concessão.
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital informou que o episódio será incorporado a um inquérito civil aberto em 2023. A investigação também busca esclarecer “a responsabilidade da ViaMobilidade e eventual omissão da Artesp, que tem a obrigação de acompanhar a concessão”.
Questionado sobre a fiscalização, Tarcísio rejeitou a hipótese de negligência por parte da agência reguladora. O governador afirmou que o órgão acompanha a operação, contratou uma empresa independente para verificar os serviços e já iniciou procedimentos administrativos contra a concessionária.
“A Artesp está fazendo acompanhamento, a Artesp contratou verificador independente, já abriu um processo sancionatório há tempos atrás que pode culminar com a caducidade. A gente tem cobrado muito investimentos, melhorias”.
