Neste sábado (22), a Polícia Federal realizou a troca da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro após violação registrada pouco depois da meia-noite, fato citado pelo ministro Alexandre de Moraes como justificativa para determinar prisão preventiva. As informações são do g1.
Investigadores relataram que o equipamento apresentou falha grave e será submetido a perícia. O alerta foi emitido pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal às 0h08, comunicando violação do dispositivo.
Na decisão, Moraes reproduziu a mensagem: “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Veja fundamentação do STF para prisão preventiva
A decisão do ministro destacou a proximidade entre o condomínio de Jair Bolsonaro e o Setor de Embaixadas Sul, estimada em aproximadamente 13 quilômetros, percurso possível em menos de 15 minutos de carro.
O despacho mencionou ainda passagens anteriores relacionadas a tentativas de buscar proteção diplomática, como a permanência por duas noites na Embaixada da Hungria em fevereiro de 2024 e o planejamento de deslocamento para a Embaixada da Argentina para solicitar asilo. A Convenção de Viena de 1961 foi citada como base jurídica para lembrar que estruturas diplomáticas são invioláveis e dependem de autorização do país anfitrião para permitir cumprimento de mandados.
A decisão também citou deslocamentos internacionais dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, apontados como integrantes de uma mesma articulação, o que, segundo Moraes, reforça risco concreto de fuga. O ministro acrescentou que a vigília convocada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro poderia criar tumulto nas imediações da residência do ex-presidente, contribuindo para ambiente favorável à evasão.
O despacho registrou: “Ademais, considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal”.
A Lei de Execução Penal foi lembrada no relatório, indicando que monitorados por tornozeleira eletrônica têm obrigação de preservar o equipamento em pleno funcionamento e de manter integridade total do aparelho, sem remoção, violação ou qualquer forma de dano.
