O apresentador Ratinho está no centro de uma disputa judicial com o cantor e compositor Chico Buarque. A ação foi aberta após declarações feitas no ano passado sobre o uso da Lei Rouanet, mas, até agora, o comunicador não teria sido oficialmente citado para responder à determinação da Justiça.
De acordo com a Revista Fórum, já se passaram cinco meses desde que o juiz ordenou que Ratinho se retratasse ou apresentasse provas das acusações. As tentativas de localizá-lo começaram no Paraná, onde ele mantém empresa registrada, e se estenderam a São Paulo, com foco na sede do SBT, em Osasco, onde ele comanda o Programa do Ratinho. Mesmo assim, o mandado segue pendente.
Justiça cobra resposta após declarações no rádio
Segundo a publicação, na última sexta-feira, uma oficial de Justiça informou ter feito contato com o advogado do apresentador, mas não recebeu retorno. Ela também comunicou afastamento por licença médica, o que deve levar à designação de outro servidor para dar continuidade ao caso.
A equipe de Ratinho declarou à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que não comenta processos em andamento.
A ação teve origem após falas do apresentador em setembro do ano passado, durante o programa Massa FM. Na ocasião, ele afirmou: “Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil.”
O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que Ratinho apresentasse provas de que o cantor recebeu recursos públicos via Lei Rouanet ou se retratasse no prazo de cinco dias, sob risco de responder por desobediência.
“Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante”, esclareceu o magistrado.
Chico Buarque pede indenização de R$ 50 mil por danos à honra. No processo, seus advogados afirmam: “Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e abuso do direito de livre manifestação. Não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou à propagação de desinformação”.
