O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) não deixe o Brasil e não mantenha contato com os demais investigados no inquérito que apura possíveis irregularidades relacionadas ao filme Dark Horse. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10/9), mesmo dia em que a Polícia Federal realizou uma operação que teve o parlamentar entre os alvos.
Autorizada por Dino, a operação mobilizou agentes para cumprir 49 mandados de busca e apreensão em produtoras e outros endereços ligados à realização da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os investigados também está a empresária Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment. Duas instituições ligadas a ela, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), também foram incluídas nas diligências.
Investigação apura possível desvio de recursos públicos
Na decisão que autorizou as medidas, Dino menciona indícios que, segundo a investigação, podem apontar para a participação de Mario Frias em uma organização criminosa.
“Assim sendo, já por ocasião da instauração, foram encontrados indicativos da prática de crimes de peculato, fraude em licitação ou contrato, contratação direta ilegal, falsificação de documento particular e falsidade ideológica e uso de documento falso, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa”, destacou.
A apuração da Polícia Federal busca esclarecer se emendas parlamentares foram utilizadas de forma irregular para financiar a produção do longa. As medidas cautelares determinadas pelo ministro também atingem os demais 29 alvos da ação, que ficam sujeitos às mesmas restrições relacionadas à saída do país e à comunicação entre investigados.
São investigados os seguintes crimes:
- Peculato
- Falsidade documental
- Lavagem de dinheiro
- Organização criminosa
- Crimes licitatórios
As diligências ocorreram no Distrito Federal, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos, além de localizar armas e veículos de alto valor em endereços vinculados aos investigados. Todo o material recolhido deverá passar por análise para contribuir com o avanço das apurações.
O filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro é citado em duas frentes investigativas dentro do STF. O procedimento conduzido por Flávio Dino concentra-se na possível utilização irregular de emendas parlamentares e recursos públicos destinados a empresas e entidades relacionadas à produção da obra.
Há ainda uma investigação sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Nesse caso, o foco está em transferências que somaram R$ 61 milhões e teriam sido realizadas pelo empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a pedido de Flávio Bolsonaro (PL), então candidato à Presidência da República. Os investigadores também apuram qual teria sido a destinação dos recursos e trabalham com a hipótese de que parte do dinheiro poderia ter sido utilizada para financiar ações atribuídas a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Nesta semana, o gabinete de Mendonça homologou a colaboração premiada do empresário Antonio Carlos Freixo Júnior, conhecido como Mineiro. Ele é proprietário da Entre Investimentos e Participações e apresentou informações relacionadas à produção do filme.
De acordo com a investigação, a empresa teria servido como instrumento para receber valores transferidos por Vorcaro que seriam destinados ao financiamento da cinebiografia.
