A Justiça Federal condenou a 23 anos e 10 meses de prisão um dos integrantes de um esquema de lavagem de dinheiro que, segundo as investigações, movimentou ao menos R$ 156 milhões entre 2019 e 2022. Outras duas pessoas também foram condenadas por participação nas operações usadas para ocultar patrimônio. O grupo atuava em diferentes estados, incluindo Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima.
A apuração realizada no Amazonas contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) e da Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal (PF). Conforme os investigadores, a organização utilizava as empresas Grupo Lótus e Amazon Pagamentos Bank Ltda. para movimentar os recursos.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, o grupo captava dinheiro sem autorização do Banco Central do Brasil ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre os principais alvos estavam servidores públicos das esferas estadual e federal.
De acordo com as investigações, as vítimas eram convencidas a contratar empréstimos consignados de alto valor em bancos. Depois, transferiam o dinheiro para contas ligadas às empresas.
Os integrantes do esquema afirmavam que assumiriam o pagamento das parcelas dos empréstimos e ainda ofereceriam ganhos sobre os valores entregues. Para justificar os supostos rendimentos, diziam que os recursos seriam investidos em criptomoedas, mercado Forex, opções binárias, como a IQ Option, e operações de alta frequência, conhecidas pela sigla HFT.
Análises e laudos produzidos durante a apuração indicaram, porém, que uma parcela mínima dos recursos chegou a ser efetivamente aplicada no mercado financeiro. As investigações apontaram características de uma pirâmide financeira, também conhecida como Esquema Ponzi, na qual os valores recebidos de novos participantes servem para bancar os pagamentos prometidos aos investidores anteriores.
Para esconder a origem do dinheiro obtido com as fraudes, um dos réus usava empresas de fachada e “laranjas” para colocar bens de alto valor no nome de outras pessoas. Entre os itens estavam carros importados, lanchas e jet-skis.
A utilização desse mecanismo dificultava a identificação da origem dos recursos e, segundo as investigações, permitia que os envolvidos mantivessem um padrão de vida elevado com o dinheiro obtido por meio das perdas provocadas às vítimas.
Dois dos condenados não podem mais recorrer das decisões porque os processos já transitaram em julgado. Eles cumprem as respectivas penas. Em um dos casos, o período de prisão foi reduzido após o Tribunal identificar e corrigir um erro no cálculo da sentença.
A situação do réu condenado a 23 anos e 10 meses é diferente. A defesa apresentou recurso de apelação, portanto, a condenação ainda não se tornou definitiva.
Como o recurso permanece em tramitação, a Justiça determinou que o processo relacionado a esse réu fosse desmembrado dos demais. Dessa forma, o caso poderá ser examinado separadamente pelo Tribunal Superior.
