O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê sanções mais duras para pessoas que negociem ou articulem medidas com governos ou blocos estrangeiros que prejudiquem o Brasil.
A proposta prevê a cassação dos direitos políticos por até oito anos para quem colocar em risco a economia nacional, a infraestrutura tecnológica ou os serviços digitais do país.
Segundo o parlamentar, a legislação atual não é suficiente para lidar com novas formas de interferência externa. “Há muitas maneiras de se atentar gravemente contra a soberania de um país”, justificou Vieira.
Como exemplo, ele citou ações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que buscou pressionar o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF). “O uso de tarifas demonstrou ser uma ferramenta eficaz para influenciar os Poderes em favor de interesses estrangeiros”, destacou.
O projeto estabelece que a punição será aplicada a quem colaborar com agentes externos com o objetivo de interferir nas decisões dos Poderes da República. Estão excluídos apenas os casos em que forem acionadas cortes internacionais ou organismos multilaterais para assegurar tratados previamente firmados pelo Brasil.
“Nossa realidade internacional está em constante transformação. As instituições brasileiras precisam acompanhar esse movimento e criar legislações que protejam o país contra formas cada vez menos convencionais de interferência externa”, argumentou o deputado.
A proposta mira episódios como a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que buscou articulações internacionais para impor sanções ao Brasil, alegando perseguição política contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
