O governo dos Estados Unidos anunciou novas propostas de tarifas contra produtos brasileiros na quarta-feira (04/06), ampliando a tensão comercial entre os dois países. As medidas fazem parte de investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana e podem elevar taxas sobre exportações brasileiras para até 37,5%. As informações são do O Globo.
As propostas ainda passarão por consulta pública antes da entrada em vigor, prevista apenas para o próximo mês. Uma das medidas prevê tarifa de 25% contra produtos brasileiros após investigação comercial focada exclusivamente no Brasil. Outra proposta estabelece sobretaxa de 12,5% sobre mercadorias relacionadas a suspeitas de trabalho forçado em um grupo de 60 países, incluindo o território brasileiro.
Investigações dos EUA apontam supostas práticas desleais
Segundo o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, a primeira investigação analisou práticas consideradas prejudiciais ao comércio americano. O relatório cita críticas relacionadas a serviços digitais, pagamentos eletrônicos, etanol, propriedade intelectual, combate à corrupção e desmatamento ilegal.
Já a segunda investigação envolve importação de produtos associados a trabalho forçado entre 2021 e 2025. O documento aponta que o Brasil teria comprado mercadorias produzidas em desacordo com normas trabalhistas internacionais.
A proposta de sobretaxa de 12,5% menciona seis grupos de produtos analisados:
- alumínio
- algodão
- eletrônicos
- baterias de lítio
- tabaco
- arroz.
Lista de exceções inclui produtos importantes da pauta brasileira
Apesar das tarifas anunciadas, o governo americano apresentou uma lista extensa de exceções. O documento reúne mais de 1.600 códigos tarifários ligados a setores estratégicos das exportações brasileiras.
Entre os produtos preservados das novas taxas aparecem itens do agronegócio, mineração, indústria aeronáutica e tecnologia.
Produtos bovinos
Café e especiarias
Aeronaves civis e peças
Suco de laranja
Terras-raras
Frutas e nozes
Minérios e combustíveis
Produtos químicos e farmacêuticos
Tecnologia e eletrônicos
Tarifas podem ser acumuladas sobre parte das exportações
As propostas apresentadas pelos Estados Unidos podem ser aplicadas de forma conjunta sobre determinados produtos brasileiros. Nesse cenário, parte das exportações poderia enfrentar tarifa total de 37,5%, resultado da soma das duas medidas anunciadas.
O governo brasileiro criticou as iniciativas americanas. Em nota oficial, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “absurdo” o argumento utilizado pelos Estados Unidos para justificar a sobretaxa relacionada às condições de trabalho.
A administração federal também contestou a investigação comercial conduzida pelo USTR e afirmou que a proposta não apresenta fundamentação técnica consistente.
