O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (11/9) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que todo o sigilo relacionado ao caso Master seja retirado. O pedido foi encaminhado por meio de um ofício, obtido pela coluna de Reinaldo Azevedo.
Na avaliação de Moraes, o ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do processo, não teria cumprido integralmente a determinação para retirar o sigilo. Segundo ele, apenas parte das informações foi disponibilizada, conforme o entendimento do relator sobre o que deveria ser tornado público.
Moraes questiona divulgação parcial de informações
No documento enviado a Fachin, Alexandre de Moraes afirma que Mendonça teria escolhido quais informações deveriam ter o sigilo retirado. O ministro também sustenta que o relator possui interesse direto no julgamento das duas Petições, de números 16.704 e 16.662.
“Ao cumprir parcialmente a decisão de Vossa Excelência, o Ministro André Mendonça, diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662, selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”, escreveu.
Com o pedido, Moraes pretende que a decisão de retirar o sigilo alcance integralmente os documentos e informações relacionados ao caso. A solicitação agora será analisada pela Presidência do Supremo.
