Nesta quarta-feira, 6 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar após constatar que o ex-presidente violou medidas cautelares anteriormente impostas. A decisão veio dias após manifestações públicas de apoio a Bolsonaro, nas quais ele apareceu em vídeo e se comunicou com apoiadores, o que foi interpretado como quebra das condições definidas pela Justiça.
Segundo Moraes, a conduta de Bolsonaro configura desrespeito claro às restrições já estabelecidas. No novo despacho, o ministro autoriza que o ex-presidente receba visitas de familiares em sua casa, sem necessidade de aviso prévio. No entanto, reforçou a exigência de que não haja uso de celular, nem qualquer tipo de gravação em vídeo durante essas visitas.
Aliados políticos seguem com acesso restrito
Diferente dos familiares, os aliados políticos de Bolsonaro continuam obrigados a pedir autorização ao STF para realizar visitas. O primeiro a obter o aval e visitar o ex-presidente foi o senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí. Outros pedidos já foram enviados, mas seguem pendentes de análise por parte do ministro.
A repercussão do caso aumentou após os atos realizados no domingo, organizados em apoio a Bolsonaro em várias cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro esteve à frente da manifestação e, durante o evento, colocou o pai em viva-voz com o público. O próprio Flávio ainda publicou nas redes sociais um vídeo que mostrava o ex-presidente em casa, dizendo aos apoiadores: “Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Bolsonaro.
Moraes avaliou esse episódio como prova do descumprimento das cautelares. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro. Para ele, a postura do ex-presidente, ainda que sem o uso direto de suas redes, representa uma tentativa de burlar as determinações da Justiça.
No despacho, Moraes destacou que as ações de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. Por isso, ele seguirá em prisão domiciliar, com todas as restrições em vigor.
