O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumprisse a pena em prisão domiciliar após passar por cirurgias recentes. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (1º) e reforça o entendimento já adotado pelo magistrado em dezembro. As informações são do UOL.
No despacho, Moraes determinou que Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, assim que receber alta hospitalar. Segundo o ministro, depois da “liberação médica”, o ex-presidente deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”.
O magistrado avaliou que os advogados não apresentaram fatos novos capazes de mudar o cenário analisado anteriormente. De acordo com o STF, os argumentos apresentados não afastam os motivos que levaram ao indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária no dia 19 de dezembro de 2025.
Risco de fuga e estrutura médica pesaram na decisão
Na fundamentação, Alexandre de Moraes voltou a destacar o que classificou como “risco concreto de fuga”. O ministro citou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
A decisão também rebateu o argumento de que o estado de saúde de Bolsonaro impediria o retorno ao regime fechado. Moraes afirmou que o ex-presidente conta com atendimento médico contínuo na PF, incluindo “plantão médico 24 horas por dia”, acesso a medicamentos, fisioterapia e até alimentação preparada por familiares.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada. Ele passou por uma cirurgia para correção de hérnia na virilha e realizou três procedimentos para tratar crises de soluço, conhecidos como bloqueio anestésico do nervo frênico. A equipe médica informou que o quadro é estável e que a alta está prevista para hoje.
A defesa sustenta que a volta à prisão pode agravar o estado de saúde do ex-presidente e pediu que ele permanecesse em casa durante a recuperação. Em um dos trechos do pedido, os advogados afirmaram que “não se trata de mero desconforto, tampouco de alegação genérica de enfermidade, mas de quadro clínico complexo, progressivo e potencialmente instável”.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Até o momento, a decisão do STF mantém o ex-presidente em regime fechado após a alta hospitalar.
