O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou uma ação que pretendia suspender a exibição do filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao longo das eleições de 2026.
O pedido havia sido protocolado pelo deputado federal Rogério Correia e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho. Eles defendiam que a produção não pudesse ser exibida ou promovida durante a pré-campanha, a campanha eleitoral e os dois turnos da disputa presidencial.
Entendimento da Corte
Ao analisar o caso, o ministro concluiu que os responsáveis pela ação não possuem legitimidade para fazer esse tipo de solicitação perante a Justiça Eleitoral em uma eleição de alcance nacional.
Na decisão, Kassio Nunes Marques destacou que Rogério Correia está vinculado a uma candidatura para deputado federal em Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho não apresentou qualquer intenção de disputar cargo público nas eleições do próximo ano.
Por esse motivo, o magistrado decidiu encerrar a análise do pedido sem determinar qualquer restrição à produção audiovisual.
“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026”, afirmou o ministro na decisão˜, decretou.
