O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 28 de agosto, uma atualização no sistema de devolução de fraudes no Pix. A mudança visa ampliar o rastreamento do “caminho do dinheiro” e permitirá que os recursos sejam devolvidos em até 11 dias após a contestação da transação.
Atualmente, a devolução é feita apenas a partir da conta utilizada na fraude, mas os fraudadores costumam transferir rapidamente os valores para outras contas, dificultando a recuperação. A ferramenta responsável por esse processo é o Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED.
Novidades no rastreio e datas de implementação
Com a atualização, o MED passará a identificar todos os participantes envolvidos nas transações realizadas a partir da fraude, rastreando os caminhos do dinheiro até possibilitar a devolução completa. A nova funcionalidade estará disponível para uso das instituições financeiras a partir de 23 de novembro e será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Segundo o Banco Central, para solicitar a devolução, o usuário deve registrar o pedido em sua instituição financeira em até 80 dias da data da transação contestada. O processo funciona da seguinte forma:
- Reclame junto à instituição;
- A instituição avaliará o caso e, se identificar fraude, bloqueará os recursos na conta do recebedor;
- O caso será analisado em até sete dias. Se não for fraude, o dinheiro será desbloqueado. Se for, os valores serão devolvidos em até 96 horas, total ou parcialmente, dependendo do saldo disponível na conta do fraudador;
- Caso a devolução seja parcial, o banco do fraudador realizará múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que novos recursos chegarem à conta, até que o valor total seja restituído ou até 90 dias após a transação original.
A partir de 1º de outubro, o MED oferecerá autoatendimento para vítimas de fraudes, golpes e crimes. De forma simples e intuitiva, os usuários poderão contestar transações pelo aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento humano. Será possível, ainda, acompanhar o status e a evolução dos pedidos de devolução diretamente pelas plataformas digitais.
