O Bolsa Família ganhou uma nova regra que está transformando a realidade de milhões de brasileiros. Desde que a chamada Regra de Proteção entrou em vigor, as famílias que conseguem emprego formal podem continuar recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses.
Segundo a Agência Gov, os impactos da política são expressivos. A renda do trabalho entre os mais pobres cresceu 10,7% no último ano, enquanto a média nacional ficou em 7,1%. O impacto foi ainda mais forte no Nordeste, com aumento de até 13% em estados como Sergipe, Pernambuco, Bahia e Paraíba.
Além de impulsionar os ganhos, a nova regra tem alterado o perfil do mercado de trabalho. Cerca de 75,5% dos novos empregos formais foram ocupados por pessoas beneficiárias do Bolsa Família. Já os inscritos no Cadastro Único preencheram 98,8% das novas vagas com carteira assinada, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e do Caged. O Brasil alcançou a menor taxa média de desemprego da história: 6,6%.
O Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais de:
- R$ 150 para crianças de até 6 anos;
- R$ 50 para crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18;
- R$ 50 para gestantes e lactantes.
Para ter direito ao benefício, a renda per capita da família deve ser inferior a R$ 218 mensais. Já quem ultrapassa esse valor, mas ainda recebe até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660), pode ser contemplado pela Regra de Proteção, mantendo parte do auxílio por até dois anos após a formalização.
A presença escolar também é exigida para manter o benefício, sendo 85% de frequência para alunos de 6 a 15 anos e 75% para os de 16 e 17 anos, conforme determina o Ministério da Educação.
