O Governo Federal anunciou na quinta-feira (19/03) a antecipação do 13º salário para segurados e dependentes do INSS, por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com impacto em todo o país. As informações são do O GLOBO.
A medida contempla beneficiários que receberam, ao longo do ano, auxílios e benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Detalhes do pagamento antecipado
O pagamento será realizado em duas etapas. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício referente ao mês de abril e será depositada junto ao pagamento regular. A segunda parcela será paga em maio e corresponderá à diferença restante do abono anual.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a antecipação busca reforçar a renda dos beneficiários e movimentar a economia, com previsão de injeção de R$ 78,2 bilhões.
O decreto também estabelece regras para casos de interrupção dos benefícios antes do fim do ano. Nesses casos, o valor do 13º será calculado de forma proporcional ao período em que o benefício foi recebido.
O texto ainda prevê ajuste de valores caso exista diferença entre o montante antecipado e o valor final devido, tanto para benefícios temporários quanto permanentes.
