A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, a demissão por justa causa de um bancário de Joinville (SC), que foi dispensado por improbidade. Ele questionou a regularidade do processo disciplinar, que identificou saques e depósitos indevidos, além da entrega de valores inferiores ao esperado a correntistas. No entanto, o colegiado concluiu que seu direito de defesa não foi comprometido. As informações sao do Conjur.
O bancário trabalhou de 2012 a 2016 no banco, em uma agência recém-aberta. Em meados de 2015, vários clientes reclamaram que sempre recebiam o troco errado ou, pior, pediam para sacar uma quantia e recebiam menos do que o solicitado, embora o valor total fosse retirado da conta. Diante dessas acusações, o gerente-geral constatou, em um período de quatro dias, cinco ocorrências de pagamentos a menor, variando de R$ 500 a R$ 1.115.
Na ação, o bancário pediu a nulidade do processo administrativo por supostas irregularidades, como a violação do direito de defesa e a desconsideração de provas documentais e testemunhais que teriam sido apresentadas. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) concluiu que não houve qualquer irregularidade no procedimento interno do banco e validou a demissão.
Relatora
Segundo a relatora do recurso de revista do bancário, ministra Delaíde Miranda Arantes, o TRT observou que ele foi devidamente notificado, apresentou defesa escrita, teve acompanhamento de advogado e pôde interpor recurso no curso do procedimento disciplinar. “Não se constata violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, concluiu ele. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
