Nesta sexta-feira (27), um levantamento da empresa de inteligência jurídica Projuris revelou que a maioria dos processos judiciais relacionados ao medicamento Ozempic envolve o Sistema Único de Saúde (SUS). Pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2 e obesidade têm buscado o direito de receber o tratamento, especialmente após constatarem contraindicações aos remédios disponíveis na rede pública. As informações são do g1.
A aposentada Solange, de 58 anos, faz parte desse grupo. Diagnosticada com diabetes tipo 2, obesidade e doença renal crônica, Solange precisou interromper o uso da metformina, medicamento oferecido pelo SUS, após sofrer efeitos adversos. “O remédio do SUS me fazia inchar e engordar, o que também aumentava minha pressão. Foi com o Ozempic que consegui estabilizar a diabetes e perder peso”, conta.
Justiça garante o fornecimento do medicamento
Há um ano, Solange passou a usar a semaglutida, aplicada semanalmente, que além de controlar a glicemia, reduz o apetite e o peso corporal. “Antes eu tomava dois comprimidos de losartana por dia, agora tomo apenas um. A glicemia está controlada e até a função do rim melhorou”, relata Solange.
O tratamento só foi possível após uma liminar concedida pela Justiça. A advogada Luma Ponte, especialista em direito à saúde, explicou que o caso atendeu a todos os critérios legais. “Ela tem contraindicação comprovada aos medicamentos do SUS e apresentou laudos médicos e exames completos. São todos requisitos exigidos pela Justiça”, afirma Luma Ponte.
De acordo com a Projuris, entre 2023 e maio de 2025 foram identificadas 445 ações judiciais sobre o uso de Ozempic, sendo 67,2% movidas contra o SUS e 29,9% contra planos de saúde. As principais doenças citadas nas ações são obesidade, diabetes e casos combinados.
O diretor de produto da Projuris, Fernando Ribeiro, explicou que os números revelam uma concentração da demanda na rede pública, mas também um aumento na judicialização da saúde privada. “O fato de quase 70% das ações recaírem sobre o SUS mostra que o sistema público concentra a maior parte da demanda, mas também há crescimento nas ações envolvendo a rede privada”, disse Fernando Ribeiro.
Mais da metade dos pedidos de liminar analisados foram concedidos, permitindo o início do tratamento antes da decisão final.
Pacientes relatam melhora com o uso da semaglutida
A empresária Daniela Cortinovis, de 52 anos, também precisou recorrer à Justiça para conseguir o medicamento. Diagnosticada com diabetes, obesidade grau 3 e esteatose hepática, Daniela relatou que os medicamentos orais pioravam sua condição. “Cada remédio que eu tomava aumentava a gordura no fígado. Com a semaglutida, reduzi quatro dos nove comprimidos diários, e a gordura diminuiu muito”, afirma Daniela.
O processo foi julgado favorável dois meses após o ingresso da ação. “Na época, ainda havia resistência em aceitar que o pedido não era para emagrecimento, mas para controle clínico da diabetes. Foi preciso um laudo detalhado da médica explicando os riscos hepáticos”, explicou Daniela. “Durmo melhor, tenho mais energia e o controle glicêmico melhorou muito.”
Especialistas destacam avanço no tratamento da diabetes tipo 2
A endocrinologista Maria Clara Martins explica que a semaglutida é parte de uma nova geração de medicamentos conhecidos como agonistas do receptor de GLP-1. “Ela ajuda o pâncreas a liberar insulina de forma mais eficiente e reduz a liberação do glucagon, o hormônio que aumenta o açúcar no sangue. Além disso, atua no sistema nervoso central, promovendo saciedade. É uma combinação de efeitos que nenhuma outra medicação oral do SUS consegue reproduzir”, explicou Maria Clara Martins.
A médica afirma que os benefícios vão além do controle glicêmico. “Pacientes costumam apresentar melhora no peso corporal, na pressão arterial e até nos níveis de colesterol, com baixo risco de hipoglicemia”, completou Maria Clara Martins.
A endocrinologista Maria Fernanda Barca, da Universidade de São Paulo (USP), também destacou o potencial da medicação. “A metformina é eficaz e segura, mas muitos pacientes não a toleram por efeitos gastrointestinais. A pioglitazona pode causar inchaço e ganho de peso. Já a semaglutida tem o efeito oposto: reduz a glicemia, desinflama os tecidos e melhora o metabolismo de gorduras e carboidratos”, disse Maria Fernanda Barca.
Conitec nega incorporação da semaglutida ao SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) rejeitou, em agosto, a inclusão da semaglutida e da liraglutida na rede pública. O órgão alegou que o alto custo das medicações poderia causar um impacto de até R$ 6 bilhões em cinco anos.
Maria Fernanda Barca lamentou a decisão. “É uma pena, porque o SUS deixa de oferecer um tratamento eficaz para doenças crônicas graves como obesidade e diabetes, que estão ligadas a complicações cardiovasculares e renais”, afirmou Maria Fernanda Barca.
Em resposta, o Ministério da Saúde informou que as decisões da Conitec levam em conta “as melhores evidências científicas disponíveis, abrangendo eficácia, segurança e custo-efetividade”.
Genéricos devem reduzir custos a partir de 2026
A farmacêutica Novo Nordisk, responsável pela patente do Ozempic, deve perder a exclusividade da fórmula em 2026, o que permitirá o desenvolvimento de versões genéricas e biossimilares.
O Ministério da Saúde afirmou que trabalha com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS na produção de versões nacionais à base de semaglutida e liraglutida, visando ampliar o acesso e reduzir o preço do tratamento no país.
Em nota, o Ministério da Saúde declarou: “Desde 2024, o Ministério da Saúde realizou o cumprimento de 10 demandas judiciais referentes à semaglutida, por meio da entrega do medicamento e de depósito judicial. Importante destacar que as demandas judiciais referentes ao SUS podem ser de esfera nacional, estadual ou municipal.”
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também se manifestou sobre o tema. “Sobre a cobertura, a ANS esclarece que medicamentos como o Ozempic (semaglutida), de uso subcutâneo, não têm cobertura obrigatória na saúde suplementar, quando prescritos para uso domiciliar”, informou a agência.
A ANS acrescentou que, caso o medicamento seja prescrito durante internação hospitalar e conste na bula aprovada pela Anvisa, a cobertura passa a ser obrigatória pelos planos de saúde.
