Nesta segunda-feira (8), o Governo Federal decidiu formular um relatório próprio para substituir a proposta de Luiz Gastão, apresentada na subcomissão encarregada de discutir o fim da escala 6×1, adotando jornada 5×2 com limite de 40 horas semanais e oito horas por dia. As informações são do O Globo.
A iniciativa foi tomada após impasse dentro da subcomissão, que recebeu críticas por não extinguir de forma direta o modelo 6×1. O Palácio do Planalto pretende transformar a pauta em vitrine política em 2026 e determinou que Guilherme Boulos apresente pessoalmente o parecer na Câmara dos Deputados.
Proposta do governo amplia garantias trabalhistas
O texto elaborado pelo Palácio do Planalto fixa uma etapa intermediária, com 42 horas semanais em 2027 e implementação definitiva do teto de 40 horas em 2028. A proposta impede qualquer forma de redução salarial, restringe acordos individuais que possam flexibilizar direitos e garante dois dias consecutivos de descanso, incluindo ao menos um domingo dentro de cada ciclo de três semanas.
Também determina a atualização das normas aplicadas aos comerciários para adequação ao novo padrão nacional. A apresentação do relatório alternativo ocorreu após rejeição ao documento de Luiz Gastão, que propõe apenas redução gradual da carga semanal, sem extinção da escala 6×1.
O roteiro sugerido por Luiz Gastão inclui 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro, além de desoneração da folha para setores com grande concentração de mão de obra, como tentativa de compensação econômica. Para o governo federal, a proposta não enfrenta o núcleo do problema e não atende à expectativa construída durante os debates da subcomissão.
