A situação jurídica de Jair Bolsonaro voltou ao centro do noticiário nesta terça-feira (10). Carlos Bolsonaro (PL) afirmou que a equipe de defesa do ex-presidente deve apresentar um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Penitenciária da Papudinha, em Brasília, após condenação por envolvimento na trama golpista. Segundo o filho do ex-presidente, a nova tentativa da defesa será fundamentada em laudos médicos recentes, elaborados tanto pela Polícia Federal quanto pelo médico assistente.
Laudos e avaliações médicas entram no debate
De acordo com Carlos Bolsonaro, os documentos apontam a existência de comorbidades consideradas relevantes, o que, na avaliação da defesa, justificaria a reanálise das condições de cumprimento da pena. A argumentação será encaminhada diretamente ao STF nos próximos dias.
Na última sexta-feira (6), porém, um relatório técnico da Polícia Federal já havia sido concluído sobre o estado de saúde do ex-presidente. No parecer, a corporação avaliou que não há indicação de transferência para prisão domiciliar nem necessidade de internação hospitalar no momento.
O laudo da PF detalha que Bolsonaro apresenta diversas comorbidades e sinais neurológicos que podem aumentar o risco de quedas. Ainda assim, o entendimento foi de que o quadro pode ser acompanhado dentro do sistema prisional, sem mudança imediata no regime.
Como alternativa, a Polícia Federal sugeriu adequações estruturais no local onde o ex-presidente está detido. Entre as recomendações estão a instalação de campainhas de emergência, grades de apoio em corredores e boxes de banho, além de avaliação nutricional com acompanhamento especializado.
Agora, caberá ao STF analisar se os novos argumentos apresentados pela defesa terão peso suficiente para modificar a decisão atual ou se Bolsonaro seguirá cumprindo pena nas mesmas condições.
