Mesmo condenado a 27 anos e três meses por golpe de Estado, Jair Bolsonaro ainda tem a possibilidade de diminuir parte da pena por meio de um programa educacional previsto na legislação penal brasileira. A iniciativa permite que detentos que participem voluntariamente de atividades de leitura reduzam o tempo de prisão ao comprovar que concluíram determinadas obras.
O benefício está disponível não apenas ao ex-presidente, mas também aos outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista, todos custodiados no Distrito Federal. A cada livro lido, o preso pode ter a pena reduzida em quatro dias, desde que cumpra todas as etapas exigidas.
Para os detentos do DF, cada obra precisa ser finalizada em até 21 dias. Após esse período, o participante tem mais dez dias para entregar um relatório sobre o que leu. O limite anual é de 11 livros — o que pode representar até 44 dias de redução de pena em 12 meses.
A seleção das obras é feita pela Secretaria de Educação do DF, que veta livros que contenham qualquer forma de violência ou discriminação. A lista contempla títulos como Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley; Na Minha Pele, de Lázaro Ramos; Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro; Presos que Menstruam, de Nana Queiroz; entre outros. Também estão incluídas obras de ficção e clássicos literários, como Guerra e Paz, de Liev Tolstói.
Aval de Moraes é obrigatório
Para ter acesso ao benefício, Bolsonaro e os demais condenados do núcleo 1 precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito que levou às condenações.
Além dos títulos já selecionados pelos professores de português da Secretaria de Educação, os custodiados podem sugerir novas leituras caso participem de clubes do livro dentro das unidades prisionais em que estão detidos.
